Política De Privacidade

1. Responsável pelo tratamento dos dados

O presente website é gerido pelo Núcleo de Internos Diogo Cão, responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através do site www.jornadasdiogocao.pt.

Dados do responsável pelo tratamento:

• Entidade: Núcleo de Internos Diogo Cão

• NIF: 516816004

• Morada: Rua Miguel Torga, n.º 12 F, 5000-524 Vila Real

• Email de contacto: geral@jornadasdiogocao.pt

Para qualquer questão relacionada com a presente Política de Privacidade ou com o tratamento dos seus dados pessoais, poderá contactar-nos através do endereço de email acima indicado.

2. Que dados pessoais recolhemos

No âmbito da utilização deste website, poderemos recolher e tratar os seguintes dados pessoais, consoante a funcionalidade utilizada:

a) Submissão de resumos

No formulário de submissão de resumos poderão ser recolhidos, nomeadamente:

• nome;

• endereço de email;

• instituição;

• função do autor;

• contacto telefónico do autor apresentador;

• código do bilhete;

• título do trabalho;

• tipo de trabalho;

• palavras-chave;

• resumo submetido;

• demais dados incluídos voluntariamente pelo utilizador no formulário.

b) Formulário de contacto

Quando o utilizador entra em contacto connosco através do website, poderemos recolher:

• nome;

• endereço de email;

• conteúdo da mensagem;

• outros dados fornecidos voluntariamente.

c) Inscrições e pagamentos

No âmbito da inscrição nas Jornadas e do processamento de pagamentos, poderão ser tratados os dados estritamente necessários à gestão da inscrição, faturação e confirmação de pagamento, através das plataformas e serviços utilizados no website.

d) Dados técnicos de navegação

Durante a navegação no website, poderão ser recolhidos determinados dados técnicos, tais como:

• endereço IP;

• tipo de dispositivo;

• tipo de navegador;

• sistema operativo;

• dados relacionados com o funcionamento técnico do website;

• cookies e tecnologias semelhantes.

3. Finalidades do tratamento

Os dados pessoais recolhidos são tratados para as seguintes finalidades:

• gestão e apreciação das submissões de resumos;

• validação dos requisitos de submissão;

• gestão de inscrições e pagamentos;

• comunicação com os utilizadores e resposta a pedidos de contacto;

• organização e gestão das Jornadas;

• cumprimento de obrigações legais, administrativas e fiscais;

• segurança do website e prevenção de utilizações abusivas, fraudulentas ou automatizadas;

• melhoria do funcionamento técnico do website.

4. Fundamento jurídico do tratamento

O tratamento dos dados pessoais é realizado com base, consoante os casos, nos seguintes fundamentos de licitude:

• execução de diligências pré-contratuais e/ou contratuais;

• cumprimento de obrigações legais;

• interesse legítimo do responsável pelo tratamento, designadamente para efeitos de segurança, gestão e funcionamento do website;

• consentimento do titular dos dados, quando aplicável.

5. Partilha de dados com terceiros

Os dados pessoais poderão ser tratados por entidades terceiras que prestam serviços necessários ao funcionamento do website e à organização das Jornadas, nomeadamente:

• OVH, enquanto fornecedor de alojamento e serviços associados;

• WooCommerce, para gestão de inscrições e pagamentos;

• The Events Calendar / Event Tickets, para gestão de eventos, bilhetes e inscrições;

• Cloudflare Turnstile, para proteção contra spam e utilizações abusivas;

• Stripe, para processamento de pagamentos.

Estas entidades apenas terão acesso aos dados necessários para a prestação dos respetivos serviços, nos termos legalmente aplicáveis.

6. Conservação dos dados

Os dados pessoais serão conservados apenas durante o período necessário para as finalidades que motivaram a sua recolha, sem prejuízo de prazos de conservação superiores sempre que tal resulte de obrigação legal, administrativa, fiscal ou de defesa de direitos em processo judicial ou equivalente.

Em particular:

• os dados relativos a submissões de resumos serão conservados pelo período necessário à sua avaliação, gestão administrativa e eventual arquivo relacionado com a organização científica das Jornadas;

• os dados relativos a contactos serão conservados durante o período necessário ao tratamento do pedido;

• os dados relacionados com inscrições e pagamentos poderão ser conservados pelo prazo legalmente exigido para cumprimento de obrigações contabilísticas e fiscais;

• os dados técnicos poderão ser conservados pelo período necessário à segurança, manutenção e regular funcionamento do website.

7. Cookies

O website utiliza cookies técnicos.

Os cookies técnicos são necessários ao funcionamento do website e à correta disponibilização das suas funcionalidades, incluindo a gestão de sessões, formulários, proteção contra spam e processamento de compras e inscrições.

O website poderá também utilizar cookies estritamente necessários associados aos serviços e plataformas integrados, nomeadamente os relacionados com o funcionamento do WordPress, WooCommerce, Event Tickets e Cloudflare Turnstile.

O utilizador poderá, a qualquer momento, configurar o seu navegador para recusar, limitar ou apagar cookies, sem prejuízo de determinadas funcionalidades do website poderem deixar de funcionar corretamente.

8. Segurança dos dados

Adotamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra destruição, perda, alteração, divulgação ou acesso não autorizado, bem como contra qualquer outra forma de tratamento ilícito.

Não obstante, nenhuma transmissão de dados através da internet ou sistema de armazenamento eletrónico é totalmente segura, pelo que não podemos garantir segurança absoluta.

9. Direitos dos titulares dos dados

Nos termos da legislação aplicável, o titular dos dados poderá, a todo o tempo, exercer os seus direitos de:

• acesso;

• retificação;

• apagamento;

• limitação do tratamento;

• oposição ao tratamento;

• portabilidade dos dados, quando aplicável.

Para o exercício de qualquer destes direitos, poderá contactar-nos através do endereço:

geral@jornadasdiogocao.pt

Caso considere que o tratamento dos seus dados não é realizado em conformidade com a legislação aplicável, poderá igualmente apresentar reclamação junto da autoridade de controlo competente.

10. Ligações e conteúdos de terceiros

O website poderá conter ligações para websites, plataformas ou serviços de terceiros. A utilização desses serviços encontra-se sujeita às políticas de privacidade próprias dessas entidades, não se responsabilizando o Núcleo de Internos Diogo Cão pelas respetivas práticas de tratamento de dados.

11. Alterações à presente Política de Privacidade

A presente Política de Privacidade poderá ser atualizada a qualquer momento, sem aviso prévio, sendo quaisquer alterações publicadas nesta página.

Recomendamos a consulta periódica desta Política de Privacidade para se manter informado sobre a forma como os seus dados pessoais são tratados.